Processo 243432/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/06/1998 09:51
Autuado em 08/06/1998 09:51
Oficio de encaminhamento 221/98
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 557/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   557/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2012 Acórdão   557/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/1998 Resolução   10867/ 1998 Diligência Conforme PE JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA

Partes
TipoNome
Interessado ERNESTO CEU
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 16:37 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 557/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
23/09/2011 318 Termo de Redistribuição de Processo nº 500/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 148/2011
29/07/2011 310 Termo de Redistribuição de Processo nº 291/2011
10/09/1998 5331 Resolução nº 10867/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2013 09:45 DP  
09/04/2012 12:13 DIJUR  
07/03/2012 16:39 S2C Acórdão nº 557/2012 -
07/03/2012 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2012 -
07/03/2012 16:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 390/2012 -
10/02/2012 09:18 GAIZL  
19/09/2011 17:07 SMPjTC Parecer nº 1163/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Admissão sem concurso. Contratação em 1992. Uniformização de Jurisprudência - Acórdão nº 1411/06. Pela legalidade e registro.
09/09/2011 15:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1080/2011 -
01/09/2011 12:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 500/2011 -
27/07/2011 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 148/2011 -
21/07/2011 17:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 291/2011 -
23/05/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 4632/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 05 DESTE TRIBUNAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/01/2011 18:03 SITIO  
28/01/2011 16:27 DIJUR  
18/01/2011 10:14 DP  
27/07/1998 14:33 DP Processo em remessa externa
01/07/1998 10:18 DG Resolução nº 10867/1998 -
19/06/1998 17:01 SMPjTC Parecer nº 17492/1998 - diligência
08/06/1998 09:50 DIJUR Parecer nº 6398/1998 - Não encaminhamento da documentação referente ao Ato de ingresso do servidor - pela devolução à origem até a regularização.

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